Núcleo de Religiões Afro-brasileiras dos Policiais Militares do Estado de São Paulo – NAFROPM/SP

RESUMO: O presente artigo, após breve caracterização do campo religioso brasileiro contemporâneo, busca assinalar e comparar as disputas promovidas pelas religiões Universal do Reino de Deus e Igreja Internacional da Graça de Deus, frente às religiões afro-brasileiras e ao espiritismo. Privilegiando fontes produzidas diretamente pelos fundadores das respectivas religiões, problematizam-se as estratégias discursivas adotadas a fim de legitimar seu saber religioso e seu caráter agressivo diante de outras agências do sagrado.

PALAVRAS-CHAVES: Campo religioso – Igrejas Neopentecostais – Guerra Espiritual

ABSTRACT: The present article, after brief characterization of the contemporary Brazilian religious field, intends to point and to compare the promoted competition by the Universal religions of the Kingdom of God and International Church of the favor of God facing the Afro-Brazilian and spiritualism religions. Privileging sources produced straightly by the founders of the respective religions, to discuss the discursive strategies adopted in order to legitimize its religious knowledge and its aggressive character faced to other agencies of the sacred ones.

KEYWORDS: Religious Field – Neopentecostals Churches – Spiritual War

Desejamos sinceramente que conheçam a

verdade do culto aos espíritos, que

descubram a fraude e o engano diabólico

que estão por trás de tudo, e se voltem para

Jesus, o nosso libertador e doador de todo

bem.

SOARES1

No Brasil, em seitas como vodu, macumba,

quimbanda, candomblé ou umbanda,

os demônios são adorados, agradados ou servidos

como verdadeiros deuses. No

espiritismo mais sofisticado, eles se

manifestam mentindo, afirmando serem

espíritos de pessoas que já morreram

(médicos, poetas, escritores, pintores, sábios,

etc.)

MACEDO2

O presente artigo busca problematizar a configuração do campo religioso brasileiro a partir das décadas de 70 e 80 do século passado. O recorte temático pretende assinalar, comparar, estabelecer sintonias e particularidades nas disputas promovidas entre a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) e a Igreja Internacional da Graça de Deus (IIGD) frente às religiões afro-brasileiras e ao espiritismo. A intolerância não é recente e pertencente somente as religiões neopentecostais, já esteve presente na práxis da Igreja Católica, sobretudo, no período pré-conciliar.

Dialogando com parte do referencial bibliográfico produzido pelas ciências sociais ao apresentar as possíveis razões dos ataques virulentos às referidas religiões, busca-se, neste momento, evidências implícitas e explícitas contidas nas fontes primárias escritas diretamente pelos fundadores da IURD e da IIGD. Para isso é necessário a compreensão das estratégias adotadas e os recursos midiáticos utilizados a fim de legitimar seu saber religioso e minar a eficácia discursiva das outras agências do sagrado.

A segunda metade do século XX foi marcada por uma grande reviravolta no campo religioso, uma vez que – o famigerado vislumbrar do novo milênio com suas ameaças catastróficas, a mudança da era de peixes para a era de aquário conforme a astrologia, os conflitos sócios-políticos-ideológicos intercontinentais travados pelos blocos norte-americano e soviético e o fluxo da contracultura dos anos 60, delineavam um momento de insegurança que se fazia sentir, inclusive no campo epistemológico, ao decretar o fim das verdades estáveis e objetivas por sua relação interdependente entre o sujeito pesquisador e o objeto pesquisado.

O campo religioso parece não passar incólume essas transformações e, conforme o sociólogo Reginaldo Prandi, a virada do milênio teria sido inaugurada sem uma teoria definida acerca do lugar, da função e da definição do conceito de religião.3 O mundo “pós-moderno” da secularização, da globalização, da economia de mercado e da fruição das identidades está sendo pensado a partir do referencial teórico daquele período denominado de moderno e que, acerca do mundo a ser gestado, caberia a religião um lugar periférico na organização social.4 Nesse espaço social as religiões históricas estariam fadadas ao vaticínio do declínio e na perda inexorável de adeptos. Tendo presente esse cenário em transformação, convém chamar atenção para um aspecto específico do campo religioso que passou a ganhar notoriedade, sobretudo, a partir da última década dado seu crescimento quantitativo com implicações axiológicas e cognitivas. Está-se falando da onda neopentecostal.

A fim de demarcar o problema a ser explorado, neste artigo busca-se, após uma breve caracterização do campo religioso brasileiro atual, fazer alguns apontamentos sobre as disputas travadas pelas religiões neopentecostais, destacando a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) sob a liderança de seu fundador Edir Macedo, e a Igreja Internacional da Graça de Deus (IIGD) sob o comando de seu cunhado Romildo R. Soares. Também tenta-se destacar os virulentos ataques às religiões afro-brasileiras e o espiritismo kardecista. Problematiza-se as estratégias utilizadas e o proselitismo religioso promovido junto aos cultos a fim de promover a conversão e conseqüentemente ampliar sua fatia no mercado mágico-religioso. Além das pesquisas bibliográficas efetuadas, priorizou-se a análise a partir de dois livros que guardam parte dos princípios doutrinários das respectivas religiões.5

Para entender a emergência do(s) cenário(s) religioso(s) brasileiro, faz-se necessário contextualizar o surgimento e crescimento de novas agências do sagrado e, sobretudo, do novo fascínio mágico-religioso naquilo que Pierucci chamou de mudanças made in Brasil.6

O CAMPO RELIGIOSO BRASILEIRO EM TRANSFORMAÇÃO

Alguns dados estatísticos lançam luz sobre a questão. O censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2000), publicou números que evidenciam a flagrante queda e perda da secular hegemonia católica – de 91,8% trinta anos antes para 73,8% em 2000 e com estimativas de 65% para 2010.7 A emergência de inúmeras instituições religiosas e um panteão de miríades celestiais configura um fenômeno criativo, difuso e contraditório de individuações religiosas.8

O campo religioso brasileiro passa por um momento de inflexão que a demografia religiosa parece não deixar dúvidas. Esse fenômeno estaria marcando definitivamente o processo de secularização do Estado Moderno brasileiro e mais, o definitivo declínio das religiões tradicionais, assim classificadas pela sociologia, como o catolicismo, o luteranismo e a umbanda. Conforme Pierucci, o início do século XXI vem bater como um momento de despedida. “Não à toa, a antiga reza católica do ‘glória ao Pai’ concluía em palavras desejantes: ‘assim como era o princípio, agora e sempre por todos os séculos dos séculos, amém’. Não é mais assim. Isso está acabado. Bye, bye!”.9

O pluralismo institucional católico, mais que as crenças e espiritualidades múltiplas praticadas no interior da própria religião, torna-se evidente não com os protestantes históricos do século XIX numericamente insignificante e nem com os grupos afro-brasileiros absorvidos pelo sincretismo católico10 mas sim, sobretudo, pela avalanche do movimento neopentecostal dos anos 80 e 90, representados por religiões como: a Igreja Universal do Reino de Deus; a Igreja Internacional da Graça de Deus; a Renascer em Cristo; a Comunidade Evangélica Sara Nossa Terra, entre outras.11 Talvez a dimensão teórica discutida, entre outros, por Berger e Bourdieu da disputa acirrada dos bens de salvação sob a lógica do mercado concorrencial, nunca teve tanta atualidade no Brasil.12

É possível afirmar que o crescimento quantitativo13 e a grande fatia de fiéis arregimentados sobremaneira das religiões tradicionais, chamaram a atenção dos pesquisadores da religião para as igrejas evangélicas, sobretudo as pentecostais. Se na década de 1980 elas representavam 6,6% da população brasileira, o censo de 2000 apresentou números surpreendentes para aqueles que estavam crentes numa contra ofensiva promovida pela Igreja Católica. Os 15,5% de evangélicos representa um contingente de aproximadamente 26 milhões de adeptos. Desses, aproximadamente 10,43% são pentecostais.14 Esse crescimento evangélico, segundo Novaes, juntamente com outras duas variantes destacadas pelo censo – o aumento daqueles que se denomina sem religião e a diminuição do percentual católico – teria jogado por terra, sobretudo entre os jovens, a histórica equação: ser brasileiro = ser católico.15

A demografia religiosa oferece alguns dados acerca da composição do campo religioso evidenciando grandes transformações que outrora eram apenas especulações.16 Além do mais, as pesquisas demonstram que esse movimento está ainda em curso e o cenário religioso apresentará novas configurações. Contudo, é fundamental apontar para outro viés das mudanças que são as resignificações doutrinárias que compõem o corpus de cada religião. Aqui emerge as relações, por vezes amistosas e por vezes agressivas, entre as agências do sagrado. Como destacado no início, busca-se dar visibilidade a relação de alteridade das religiões neopentecostais com as religiões afro-brasileiras e o kardecismo. Antes, porém, convém fazer alguns apontamentos já inaugurados pela religião católica a fim de relativizar a novidade proposta pela terceira onda do pentecostalismo.

SÉCULO XX E A EXPERIÊNCIA CATÓLICA

É importante notar que a disputa no campo religioso frente às religiões afrobrasileiras não é recente, muito menos prerrogativa das igrejas pentecostais. De acordo com Montero e Almeida, o processo de separação entre poder secular e poder religioso no Brasil, sagrado inicialmente pela Constituição de 1891, resultou na manutenção da centralidade da Igreja Católica. Ou seja, o processo de laicização da vida civil e política do país foram simultâneos à concessão, ao catolicismo, de uma preeminência sobre as demais religiões. Algumas delas, como religiões mediúnicas, acabaram sendo perseguidas, não se beneficiando, durante longos períodos, da liberdade religiosaoficialmente existente.17

O Estado laico no diploma legal da Constituição, lembra Lustosa, agiu sempre no respeito e até buscando apoio em líderes eclesiásticos de forma que a laicização brasileira não garantiu a perda da influência da Igreja na vida social e política do país. Exemplo é a Constituição de 1934 em que existe uma espécie de concordata entre o Estado Brasileiro e a Igreja Católica. Esses privilégios garantem sucedânea nas áreas da educação, saúde, ‘missionação’ e assistência à pobreza.18 A parceria, porém, não é sentida somente nesse âmbito, senão no próprio Código Penal que desde 1890, passando pelas reformulações de 1942 e de 1985, as práticas associadas ao candomblé e a umbanda permaneciam sendo categorizadas como crimes contra a credulidade popular. Também é oportuno pontuar que a Igreja Católica deflagrou uma campanha contra as religiões afro-brasileiras e contra o Espiritismo durante os dois primeiros quartéis do século XX. Frei Boaventura Kloppenburg foi um dos principais interlocutores da Igreja frente o perigo do crescimento dos cultos mediúnicos. A recém criada CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – instituiu o Secretariado Nacional da Defesa da Fé, com o objetivo de coordenar a preservação da ortodoxia católica. Este Secretariado credenciou o então frei Boaventura Kloppenburg para chefiar a ofensiva contra os cultos mediúnicos. Nos escritos da época, o autor acentuava a necessidade de ‘elevar-se’, através do trabalho educativo e missionário da Igreja, as populações submersas na incultura, na superstição e no atraso.

Depois de publicar em 1954 uma brochura intitulada Posição Católica Perante a Umbanda com rápido esgotamento das três primeiras edições, Kloppenburg resolveu produzir um livro incluindo materiais coletados em visitas a terreiros nos subúrbios do Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e alguns estados do Nordeste e somado, em fins de 1957, a oportunidade de passar duas semanas no Haiti e Jamaica. Após catalogação e análise do material coletado, publica em 1961 A Umbanda no Brasil. Além de constar de doze normas práticas para os católicos frente à doutrina, os livros, os terreiros e a terapêutica dos cultos mediúnicos, como contribuição a urgente campanha de educação e esclarecimento,19 o autor fez um levantamento etnográfico de diversos terreiros e publicações editoriais constatando que reina “[...] entre eles, grandíssima confusão. Não há unanimidade nem clareza. Cada qual dirige seu terreiro ou escreve seu livro inteiramente por conta própria, persuadido de ter assistência especial de algum ‘guia’ do além”.20

Num artigo ilustrativo, Isaia enfatiza as disputas discursivas, a fim de atribuir à realidade nacional uma identidade católica que se identifica ao progresso e o desenvolvimento industrial do Brasil quando, no oposto, o ‘baixo espiritismo’ está associado à pobreza, doença, superstição e estagnação econômica. O binômio, então, pode ser representado da seguinte maneira: Catolicismo-claridade-progresso-civilização frente à Umbanda-sombra-estagnação-barbárie.21

Esses argumentos do século XX, além de trazerem na esteira a idéia do progresso, buscam legitimidade na psiquiatria e na medicina, a fim de atribuir as práticas mediúnicas representações patológicas latentes que deviam ser expurgadas do convívio social.22 A Igreja, conforme considerações de Kloppenburg, deve contar com o auxílio do Estado para salvar os inocentes, incautos, crédulos, que desses espetáculos podem ser vítimas. A solução, enfaticamente destacava o referido teólogo, é a educação porque o:

[...] combate à ignorância, à crendice, à superstição, ao atavismo [...] Em vez de se tentar, ridiculamente, criminosamente, absurdamente, fechar, ao brasileiro de cor, determinadas portas, o que se deve e se pode fazer é integrar de forma definitiva esse mesmo brasileiro, pela educação, na muito mais numerosa sociedade branca, procurando-se destruir o que de africano persiste em sua alma e sua mentalidade, através do combate à ignorância, e à superstição, esta última, que tem constituído, a nosso ver, um dos grandes entraves, a ascensão mental dos nossos irmãos de cor.23 (Destaque nosso)

No discurso acima fica evidenciado o combate realizado por Kloppenburg acerca da animosidade da religião popular marcada pelo atraso econômico, pelo baixo desenvolvimento intelectual e pela patologia psíquica. Esses discursos presentes ainda no contexto de uma realidade pré-conciliar, reforçam aquilo que Goldman se refere da resistência frente aos cultos mediúnicos.24 Essa situação, já sentida como pluralista do campo religioso, transmite a idéia de que a submissão é voluntária e, assim, por definição, não é segura requerendo dos agentes do sagrado uma assídua disputa pela manipulação dos bens simbólicos.25

Pós Concílio Vaticano II (1962 – 1965), o tom dos discursos parecem assumir uma tonalidade mais amena frente aos cultos mediúnicos, não significando obviamente, a aceitação sincrética do campo religioso. Exemplo disso é outro artigo de Kloppenburg de 1992, em que apresenta sete estratégias a serem adotadas pela Igreja Católica no campo pastoral. Ainda de acordo com o mesmo teólogo, a realidade e a verve préconciliar, comenta como se estivesse justificando ou reparando alguns excessos doutrinários e pastorais cometidos, explicam-se em função do contexto vivido da época quando diz: “Aliás, eu um deles. Professor de teologia fundamental e dogmática, desde 1951, é evidente que na década de 50 eu só podia ensinar teologia ou pastoral préconciliar [...] naquela época, nossos artigos tinham que ser pré-conciliares”.26

A idéia de progresso encarada como importante formação discursiva seduzia a Igreja Católica, num campo cruzado de saberes, a remeter os cultos mediúnicos aos subterrâneos sociais qualificando-os socialmente como indício de miséria, atraso e patologia psíquica e comportamental.

Percebe-se que a virulência dos ataques contra os cultos afro-brasileiros não é recente. Diante do quadro apresentado, surge uma pergunta: como é representado no berço das religiões neopentecostais a relação com a alteridade religiosa?

CARACTERÍSTICAS DO NEOPENTECOSTALISMO BRASILEIRO

As religiões denominadas neopentecostal apresentam, segundo Mariano, três características fundamentais que implicam diferenciadas em conotações teológicas, axiológicas, estéticas e comportamentais para o crente. Tais implicações, cumpre frisar, tem contribuído para minimizar diversos traços sectários e ascéticos do pentecostalismo brasileiro sentido, sobretudo, na primeira onda pentecostal.

A primeira é a ênfase na guerra espiritual contra o diabo e seus representantes terrenos, a saber, as religiões afro-brasileiras e espiritismo kardecista a qual se voltará a seguir. A segunda é a difusão da Teologia da Prosperidade que, ao inverter a lógica cristã da pobreza material, apregoa a exaltação a riqueza pelo estímulo ao desejo de fruição de bens materiais e pelo enaltecimento da bem-aventurança neste mundo. Finalmente, a terceira característica é o apelo pelo abandono de grande parte dos tradicionais e estereotipados usos e costumes puritanos de santidade marcante predominantemente na primeira onda pentecostal ao privilegiar as chamadas ‘vestes de santos’ – terno, gravata, vestido comprido, ausência de maquiagem, etc.27

Para Almeida, outras características doutrinais são flagrantes nas igrejas neopentecostais, sobretudo a IURD, porém mantém grande aproximação com os três aspectos apontados por Mariano. Em primeiro lugar sobressai a cura – extensiva inclusive a Renovação Carismática Católica (RCC) – ao prometer desde a cura de dor de cabeça, da depressão, do desmaio, do nervosismo, em suma, dos infortúnios que atingem o cotidiano de qualquer pessoa, até a cura mais estigmatizada do século, a Aids. De forma mágica, através do contato com ‘óleos santos’, ‘sal abençoado’, ‘roupas ungidas’, a cura é prometida a todos que tem fé.

Em segundo lugar, está presente o exorcismo como peça central da dinâmica dos cultos, uma vez que os males da vida encontram sua origem em Satanás e seus demônios. O desemprego, a miséria, a crise familiar são quase sempre de origem maligna. O exorcismo, sob intervenção do pastor, expele as forças satânicas do corpo do crente restituindo a saúde mental e corporal. Finalmente, a terceira característica é a importância dada ao dízimo. Ele é o limite mínimo de doação exigido por Deus para a prosperidade financeira. Através dos votos e ofertas especiais, não somente se mostra a gratidão como, sobretudo, é um investimento na obra divina do qual o fiel espera o retorno de bons rendimentos.28

Percebe-se, pois, que as duas primeiras características de Almeida mantêm proximidades com a Guerra Espiritual apresentada por Mariano, assim como, a concepção acerca do dízimo aproxima-se com a Teologia da Prosperidade ao estabelecer uma relação contratual entre o crente e Deus.

Nessa caracterização generalizada acerca das igrejas neopentecostais, não se está preocupado em fazer uma genealogia de cada religião, tampouco, preocupa-se em estabelecer se essas características são exclusivas do neopentecostalismo. É importante pontuar que, as religiões estão sujeitas a constantes semantizações definindo novas práxis comportamentais e moral. Exemplo disso são as ressignificações sofridas internamente pela Assembléia de Deus, de matriz pentecostal, que experimenta desde a década de 1980, momentos de impasses e conflitos internos em torno da estética de seus fiéis. As ‘vestes de santos’ devem ser abolidos ou não?29 Ou seja, muito embora os dogmas e os valores fundantes da religião não estejam circunscritos ao ritmo de constantes variantes temporais, o modus religiosus parece seduzido pelo turbilhão proposto na diacronia. De qualquer forma, é necessário ter presente que as características destacadas são marcantes, porém, o fluxo de fiéis entre uma denominação e outra e, a fluidez doutrinária das religiões, sobretudo pentecostais, facilita por vezes uma dilatação das fronteiras institucionais.

A GUERRA ESPIRITUAL: O CASO DA IURD E DA IIGD

Tomando os livros de Macedo e RR Soares anteriormente mencionados, fica evidente a tentativa de marcar o seu caráter distinto e de promover uma guerra espiritual frente às religiões tradicionais, nesse momento destacando as afro-brasileiras e o espiritismo kardecista. A presença do diabo com sua legião de demônios e seus representantes terrenos, o perigo do sincretismo, os malefícios psíquicos, espirituais e físicos provocados pela presença satânica no corpo da pessoa e a necessidade do combate beligerante contra as orlas do mal, parecem sintetizar as grandes linhas dos livros. Tais características são exploradas a seguir.

Quanto aos aspectos genéricos das obras, mantém-se uma grande semelhança no aspecto gráfico – apesar do livro de Macedo apresentar algumas fotos de terreiros, de objetos sacros das religiões afro-brasileiras, sessões de descarrego, etc. –, na linguagem adotada com seus apelos diretos aos leitores, na estrutura, nos títulos dos capítulos e nos constantes apelos, a fim de convocar o crente a observar em que direção aponta a bússola da verdade e precaver-se dos falsos profetas.

Esta perspectiva de proselitismo, juntamente com a maneira como ela é conduzida por seus fundadores e demais representantes hierárquicos, vêm justificar a utilização da expressão guerra espiritual porque “[...] ela nomeia de forma quase consensual: um estado assumido de beligerância para com credos religiosos não cristãos, leia-se, não legitimamente evangélicos. Neles residiriam os maiores obstáculos construídos por Satanás para a libertação do indivíduo”,30 ou de acordo com Mariano, as neopentecostais hipertrofiaram a guerra entre Deus e diabo pelo domínio da humanidade. Para tanto, defendem que o que se passa no ‘mundo material’ resulta da guerra entre as forças divina e demoníaca no ‘mundo espiritual’. A guerra que não está circunscrita apenas a Deus/Anjos X Diabo/Demônios porque os seres humanos participam ativamente dessa guerra mesmo que não tenham consciência disso.31

Os aspectos do engano e da utilização por satanás das religiões afro-brasileiras e do espiritismo kardecista ficam evidenciados logo no início do livro de Macedo quando, na introdução, justifica a importância do mesmo ao destacar que sempre desejou colocar em um livro toda a verdade sobre os orixás, caboclos e os mais diversos guias, que vivem enganando as pessoas e, fazendo delas ‘cavalos’, ‘burrinhos’ ou ‘aparelhos’, sendo que Deus as criou para serem a Sua imagem e semelhança.32 Conforme RR Soares, que com suas experiências marcantes com pessoas que vivenciaram experiências mediúnicas, sempre se sentiu indignado ao observar que, no Brasil, milhões de brasileiros estão, inocentemente ou não, servindo a Satanás. O grande engodo que está por trás do Espiritismo precisava ser colocado a descoberto.33

É clara, portanto, a preocupação em demarcar espaços e nomear uma identidade34 daqueles que são os escolhidos e daqueles perigosos que devem ser expurgados e assim, conseqüentemente, todos os leitores percebam a verdade do culto aos espíritos, que descubram a fraude e o engano diabólico que estão por trás de tudo e se voltem para Jesus, o libertador e doador de todo bem.35 Essa atitude pode ser caracterizada nas palavras de Bourdieu, como a configuração de um ato de instituição que é uma comunicação de uma espécie particular: notifica-se sua identidade, quer no sentido de que ele a exprime e a impõe perante todos, quer notificando-lhe assim com autoridade o que esse alguém é o que deve ser.36

Apesar de apresentar tais concepções e firmar-se como arautos da verdade e da revelação divina, Macedo antecipa-se salientando que seu desejo é de utilizar uma linguagem simples para ser compreensível e salvaguardar, sobretudo, os pais-de-santo e mães-de-santo do Brasil porque eles, mais que qualquer pessoa, merecem e precisam de um esclarecimento. Sua intenção, portanto, não é de ser considerado meramente polêmico ou discriminatório. Se assim acontecesse, alerta o bispo, se arrependeria de tê-lo escrito. Quer, sim, que sirva de bússola ao mostrar o caminho certo a todos os navegantes errantes deste mundo levando o leitor a examinar, cuidadosamente e sem preconceitos, a religião que tem praticado.37

Para tal cruzada do bem contra o mal, ou da famigerada guerra espiritual, os livros apresentam uma diferença importante a ser apontada. Macedo insiste, ao longo do mesmo, que sua posição é de belicosa intolerância e de intenso proselitismo ao afirmar a superioridade da sua relação com o Deus cristão, assim fazendo da universalização da sua mensagem o seu objetivo último. Embora mantenha certo ecumenismo com as outras igrejas pentecostais,38 sutilmente afirma a superioridade da IURD em lidar com os problemas enfrentados pelas pessoas, especialmente a possessão. Assim, se refere que muitos membros de outras igrejas evangélicas apresentam sinais evidentes da possessão demoníaca, entretanto, esses agentes religiosos não sabem lidar adequadamente. Assegura que não é culpa dos “[...] pastores, nem das igrejas. Poderíamos citar dezenas de denominações evangélicas, cujos membros apareçam em nossas reuniões endemoninhados”,39 porém a cura pode ser encontrada na IURD. Para “provar” a veracidade de seu depoimento, Macedo descreve uma de suas experiências pastorais:

Conheci uma senhora, membro de uma igreja evangélica por 18 anos consecutivos [...] tinha testemunho exemplar e exercia cargos na igreja. [...] Quando orei, aquela senhora se entortou e se tornou bastante agressiva, falando palavras desconexas e fazendo gestos estranhos. Percebi que ela estava completamente endemoninhada. Na conversa que tivemos posteriormente, em meu escritório, ela declarou ter sido uma crente fiel durante todos aqueles anos e não sabia explicar o acontecido. Foi um caso muito sério, pois por três meses, aquela senhora manifestava em seu corpo os mais estranhos demônios, até ser totalmente libertada, tornando-se, posteriormente, uma fiel obreira da Igreja.40

Conclui em forma de oração afirmando que, apesar das imperfeições de sua igreja “Temos a certeza de que o Espírito Santo nos tem dirigido, razão pela qual estamos pisando na cabeça de satanás. Em nossas reuniões, os demônios são humilhados e até mesmo achincalhados, numa prova de que o Senhor está conosco”.41 Embora proselitismo fique evidente nas falas acima, é importante apontar que sua metralhadora verbal gira com maior peso frente às igrejas tradicionais, atribuindo as mesmas, uma completa ineficácia nas soluções dos problemas que as pessoas enfrentam.42 São instituições fracas porque não operaram a cura e a expulsão dos espíritos malignos causadores de grande parte das doenças físicas e espirituais. Assim, enfatiza Macedo,

as chamadas igrejas clássicas ou tradicionais que começaram fundamentadas no poder de Deus, mas com o passar dos anos, deram lugar à tradição dos homens, são exemplos de igrejas que podemos chamar de “fracas”. Muitas se transformaram em verdadeiros clubes sociais e vivem da promoção de festinhas, músicas, apresentações artísticas, shows e coisas desse tipo.43

Por outro lado, RR Soares parece convocar as diversas religiões cristãs para combater e instruir os cristãos contra os perigos da literatura, das propostas sedutoras, dos nomes de tendas, de santos diferentes e da pregação disfarçada. Urge, insiste RR Soares, que “Os pregadores, os pastores, os padres, enfim, todos quantos estão com a responsabilidade da pregação do Evangelho de Jesus Cristo devem assumir uma posição corajosa e ativa diante do desafio que está diante de nós”.44 (Destaque nosso)

Tal citação recebe maior crédito quando, ao analisar no capítulo X Como selibertar dos espíritos, o autor apresenta sete passos para a libertação, cujo intuito é orientar o converso a guardar-se das garras sedutoras do diabo. Todo cristão é um dominador e expulsar demônios é parte ativa de seu trabalho. Para tanto, não basta somente ler a bíblia nem fazer oração, é necessário, conforme o sexto passo, se unir a uma Igreja desde que a mesma seja cristã. O missionário insiste que tem orado por milhares de pessoas e têm visto, graças a Deus, alguns desses milhares satisfeitos e felizes nas igrejas onde servem a Jesus.45

Essas expressões parecem deixar claro que, no caso da IIGD, a maior virulência nos ataques se refere às religiões afro-brasileiras e ao espiritismo. Obviamente não se está afirmando que existe uma relação ecumênica, nem mesmo concordância com os princípios católicos, porém, um indício discursivo de “união contra as forças do mal” representado pelas religiões não cristãs. Quanto à discordância com alguns princípios católicos, basta destacar uma passagem do livro que deixa implícita a crítica do relacionamento do crente com os santos promovidos por algumas religiões. Embora RR Soares não mencione a Igreja Católica, dá a entender que existem religiões que são idólatras quando cultuam imagens ou ídolos que foram pessoas muito boas, santas, puras ou espíritos perfeitos, apesar de insistirem em dizer que não os tem como objeto de culto.46 O autor enfatiza, e aqui faz menção à passagem bíblica do Êxodo (Ex 20, 3 – 5) do Antigo Testamento, que Deus, em Sua Palavra, recomenda que somente a Ele o homem preste culto.

Nuanças a parte, vale lembrar que Macedo e RR Soares concordam que a origem do demonismo entre os homens é provada mediante a utilização de diversas passagens bíblicas do Antigo como do Novo Testamento e, assim, sendo possível, historicamente, perceber a utilização do diabo na possessão de religiões orientais. O vedismo, o bramanismo e o hinduismo, em regiões como: no Egito antigo; na China; na África; no Tibete; no Haiti e entre os babilônicos, já se encontravam evidências de sua existência, quando então eram ora repudiados como verdadeiros demônios, ora adorados

como deuses, devido aos recursos ardilosos usados por satanás.47 Biblicamente, enfatiza RR Soares, o espiritismo é a mais antiga e falsa religião que existiu quando no Éden a serpente serviu de médium, satanás de guia e Eva de assistente.48

Após fazer uma passagem pelos vários períodos da história – Idade Antiga (com Pitágoras e Alexandre), Idade Média (com as queimas de feiticeiras e bruxas feitas pela Igreja Católica) e Idade Moderna (nascimento do espiritismo com as norteamericanas Magie e Katie Fox) – apontando os principais lugares do espiritismo, RR Soares chega ao Brasil e conclui ser o maior reduto espírita.49 A massa migratória de bantos e sudaneses vindos da África, escravizados no Brasil, foi pela religião católica desde o século XVI:

[...] batizados e catequizados rudimentarmente, nos navios que os traziam para o Brasil, por missionários jesuítas e franciscanos, ou então nos portos de desembarque. Eram feitos cristãos à força. Recebiam um nome cristão, tinham o sobrenome mudado e praticamente perdiam sua identidade.50

A frágil catequização teria provocado o grande mal do sincretismo – aqui obviamente entendido como impureza, contaminação, doença, enfermidade – em que as doutrinas se aproximam e se mesclam para confundir os crentes. O sincretismo, assegura Macedo, requer que o crente fique atento à sua falsidade das doutrinas e àqueles que afirmam que a salvação está facultada a todos. Numa recente produção da IURD em formato de CD, o referido bispo apresenta mensagens e ora pelo fiel alertando que “[...] há uma corrente em todo o mundo, corrente diga-se de passagem diabólica que diz que todos são filhos de Deus. Que diz que todos os caminhos levam a Deus. Isso tem levado milhões, bilhões de pessoas a pensarem que isso é uma realidade”.51 O grande perigo de tudo isso, é o fato de satanás ludibriar o homem através de propostas sedutoras. No Brasil essa realidade é flagrante nos:

[...] terreiros de macumba há uma grande mistura, embora os espíritos neguem, de kardecismo com umbanda, quimbanda, etc. A Nova Era, por exemplo, envolve todas as manifestações espíritas com o esoterismo; o espiritismo de mesa se assemelha ao espiritismo de terreiro e, este se mistura com aquele…O importante é saber que qualquer que seja o espírito a se manifestar, ele não é um deus, nem um espírito benfazejo; é um espírito obsessor, demoníaco, enganador, mentiroso, etc.52

Caso o leitor tenha se perguntado por que se faz menção às vezes aos cultos afro-brasileiros e às vezes ao espiritismo kardecista de uma forma praticamente indiferenciada, a justificativa encontra-se no próprio conteúdo dos livros. O espírito que opera nestes cultos é sempre os mesmo: Satanás – assevera RR Soares. Alteram-se os nomes, as formas ou os rituais, porém a essência é a mesma em todas as reuniões onde se pratica o espiritismo, seja ele alto, baixo, de mesa, de terreiro, científico ou inculto.53

Dessa forma, a Igreja Messiânica, o Rosacrucianismo, o Perfect Liberty, o Seicho-no-ie, Hare Krishna, a Umbanda, a Quimbanda, o Candomblé, a Nova Era, o esoterismo abundante, pessoas como Bezerra Menezes e Chico Xavier, entre outros,54 recebem poucas distinções e são atribuídas as mesmas funções de meras agências ou profetas do engano. São apenas nomes de seitas e filosofia usadas pelos demônios para se apoderarem das pessoas que a eles recorrem, ora buscando ajuda, ora por mera curiosidade.55 Um título apropriado para o espiritismo, garante RR Soares, seria de

Satanismo ou Diabolismo ou ainda Demonismo. O que acontece no espiritismo, na verdade, justificaria chamá-lo de fábrica de loucos. Engano, desequilíbrio mental e nervoso, crime, loucura, possessão e opressão demoníaca, prostituição, pederastia, lesbianismo, idolatria, etc.56

Esses constantes e incisivos ataques ao genericamente chamado espiritismo se justificam, primeiramente, por disputar “nas bases” os potenciais adeptos das religiões afro-brasileiras, lembra Novaes.57 Outros pesquisadores preferem acenar para razões como a tentativa de apagar o capital simbólico sincrético herdado e incorporado dessas religiões. Do ponto de vista sociológico, alerta Campos, a IURD é um formidável empreendimento sincrético que juntou num mesmo espaço e discurso tanto a lógica e a terminologia operantes no kardecismo, no catolicismo e no protestantismo popular, assim como nas religiões afro-brasileiras.58

O descarrego, rituais de fechamento do corpo, corrente de mesa branca e outros objetos mágicos como a água benta, o sal grosso, sabonete de arruda, as pedras para arremessar em Golias entre outros, lembram crenças e ritos da umbanda, do candomblé e do kardecismo. Para Mariano, são diversas as suas apropriações sincréticas da religiosidade popular, em especial dos cultos afro-brasileiros.59 Nesse mesmo sentido, Almeida diz que essa habilidade de assumir, compor e ressemantizar o conteúdo e o repertório desses símbolos, teriam sido responsáveis pela grande expansão, nesse instante se referindo a IURD, por que:

A universalização, assim ocorreu graças a uma certa plasticidade da igreja, que assimila elementos de outras religiões compondo num novo discurso. A debilidade dos vínculos com uma tradição religiosa e a simplicidade do discurso garantiram-lhe uma maior aderência a diferentes contextos religiosos.60

Somando essas considerações acima, com o freqüente trânsito religioso que ocorre entre seus adeptos, pois de escolaridade e classe social aproximada,61 não é de estranhar que o campo religioso tenha se apresentado como um espaço de batalha em que o ataque sem trégua ao candomblé, a umbanda e a seus deuses e entidades, é constitutivo de sua própria identidade.62 Este caráter beligerante das religiões neopentecostais, estaria provocando, conforme Prandi, entre outras razões, a um verdadeiro massacre das religiões afro-brasileiras. Sem um projeto novo de expansão e reorientação num quadro religioso complexo e competitivo seu encolhimento parece inexorável.63

Esta realidade da apropriação e ressemantização simbólica evidenciam para aquilo que Baczko chama atenção sobre uma das mais eficazes estratégias de dominação – consiste em duplicar e reforçar a manipulação efetiva pela apropriação dos símbolos e garantir a obediência pela conjugação das relações de sentido e poderio. Os bens simbólicos, continua Baczko, que qualquer sociedade fabrica, nada tem de irrisório e não existem efetivamente, em quantidade ilimitada daí a luta por vezes encarniçada pela sua manipulação.64

Frente a esse quadro repleto de situações intrigantes, a pergunta não parece sem propósito: como a IURD e a IIGD dotam seus discursos com status de legitimidade e, por conseguinte, de credibilidade no campo religioso? Além da dominação simbólica apontada acima, outras estratégias são tomadas além dos ataques diretos ocorridos nos cultos, nas mensagens, nas orações e nos livros como se tem demonstrado. Algumas estratégias merecem destaque e aparecem evidentes nos livros analisados. Primeiramente, convém assinalar a intensa e grande rede de programas televisivos e radiofônicos criados para promoverem o proselitismo midiático.65

Conforme notou Novaes, pesquisadora do Iser, em matéria veiculada pela revista Época, oito em cada dez fiéis que chegam a um templo foram cativados pela pregação do vídeo, sendo a televisão vital para garantir que o crente vá a um templo e lá entregue dízimos e ofertas.66 Assim também se refere Prandi, ao mencionar os:

Programas e mais programas na televisão passam horas mostrando cenas de exorcismo de orixás, caboclos, pombagiras e outras entidades, todas elas identificadas pelo pentecostalismo de cura divina como formas do diabo, mostrando também esses programas longos testemunhos sobre conversos saídos das religiões afro-brasileiras, ou ainda vitoriosos testemunhos de como é possível até mesmo se ficar rico quando se doa à igreja tudo que se tem, agora que o dinheiro não é mais visto como coisa do diabo.67

O apelo visual do exorcismo nos cultos e conseqüentemente nos vídeos – transmitido com mais intensidade pela IURD – em que o pastor sacode o fiel possesso a fim de enxotar o demônio, acompanhado de trilha sonora mesclando acordes melodiosos e pesados conforme o ritmo da expulsão do maligno, a pouca ou ausência de iluminação nos cultos noturnos quando a penumbra invade o espaço, a coreografia agitada dos obreiros na sessão e o uso de adereços de entes queridos, constrói um cenário propício para o crente obter fortes emoções. O recurso da mídia deve ser entendido ao lado de seu conteúdo dramático – e aqui outra estratégia adotada –, ao ritual do exorcismo ganhar contorno de uma luta de titãs entre o Deus e o Diabo, sendo intermediado pelo pastor. A dramatização pontua Mariano, e Macedo parece estar ciente dessa realidade,68 é outro recurso utilizado pela IURD e pela IIGD porque potencializa a emoção e estandardiza as experiências do crente. A:

[...] espetacular dramatização pública do confronto entre as forças sobrenaturais representantes do bem e do mal nos cultos de libertação desempenha, de modo magistral, a função de comprovar empiricamente a eficácia do poder divino. De modo que o freqüente desfecho vitorioso do exorcismo público aparece para a platéia como demonstração prática do soberano poder de Cristo sobre os demônios.69

Toda a ofensiva através da mídia nada mais é que uma contra-ofensiva, pois, conforme RR Soares, constata-se um crescimento vertiginoso de entrevistas, programas de televisão, filmes, peças teatrais e letras de músicas que estão invadindo o mundo, entrando nos salões de festas e nos casebres das favelas disseminando uma pregação disfarçada a fim de tomar a mente das pessoas conduzindo-as a práticas demonólatras.70 Macedo, também, parece compartilhar dessa preocupação, quando faz um apelo ao crente que ele “[...] jamais vai nutrir sua fé lendo jornais desse mundo, os jornais seculares…Você jamais vai nutrir sua fé ficando diante de uma televisão assistindo filme, assistindo baboseiras”.71 Outra estratégia que marca a ofensiva da IURD e da IIGD, é a tentativa de fundar seu discurso religioso acerca das mazelas psico-sociais da humanidade provocadas pelos cultos mediúnicos, fazendo apropriações das ciências como a psicologia, a psicanálise e a medicina de um modo geral, a fim de dar ares de veracidade quanto a seus diagnósticos e conseqüentes prognósticos físicos e sociais. Tanto RR Soares como Macedo não titubeiam em apontarem as causas da doença e se legitimar no saber médico: autoridades médicas, psiquiatras e psicólogos são unânimes em considerar os grandes perigos da falsa religião do espiritismo. Entre os doentes mentais que diariamente dão entrada nos hospícios e nas clínicas psiquiátricas, continua RR Soares, a maioria é oriunda de centros espíritas ou já esteve envolvida com uma ou outra forma de espiritismo.72 Já Macedo afirma que os maiores médicos do Rio de Janeiro, chegaram à conclusão de que o espiritismo é a maior fábrica de loucos que existe. Caso o crente queira confirmar, basta uma visita aos consultórios psiquiatras para verificar que os pacientes, muitas vezes jovens e inteligentes, são pessoas que foram desgraçadas por essa praga da feitiçaria, da bruxaria e da magia oficializadas pela umbanda, pela quimbanda, pelo candomblé e pelo kardecismo entre outros mais.73

Se por um lado a ciência é convidada a dar legitimidade ao discurso religioso, por outro, é convidada a se retirar do espaço religioso dado sua ineficiência frente às diversas doenças do corpo e da mente. A parapsicologia apresenta uma ameaça, garante RR Soares, porque tende a negar a existência de fenômenos espirituais e a atuação ardil de satanás. No seu todo, ela não passa de uma pseudociência e, juntamente com psicólogos e médicos, tornam-se incapazes de resolverem os problemas espirituais que são solucionados mediante a conversão.74 A sintonia é mantida também nas falas de Macedo quando compartilha de sua experiência e de sua função enquanto pastor e espanta-se como

É incrível o número de pessoas cheias de doenças que consultam os médicos e ouvem a tradicional frase:

‘Você não tem nada. Pode ficar sossegado’. Alguns teimam e fazem exames, porém estes também nada acusam. A explicação do médico é aquela de sempre: mania de doença, impressão, etc. Alguns chegam a encaminhar seus clientes a um psiquiatra…Afirmo, categoricamente, que todas as pessoas possessas tem alguma enfermidade, doença ou dor. Ao ‘descansarem’ nos corpos das pessoas, os espíritos demoníacos os contaminam, fazendo com que o sofrimento físico tome conta delas.75

Dentro das estratégias adotadas para arregimentar os fiéis, tanto a IURD como a IIGD, fecham o cerco das religiões ditas inadequadamente de espíritas, atribuindo às mesmas toda fonte do mal, seja ele físico, mental ou mesmo espiritual. A possessão demoníaca, através de seus truques enganosos ao manipular com a bola de cristal, com o jogo de búzios, com explosões de pólvora e outras técnicas cinematográficas,76 asseguram os fundadores, é a causa fundante de todos os problemas físico-psico-social, que vão desde a frigidez sexual, com os conseqüentes problemas de relacionamento matrimonial. Passa pela depressão, seguindo para os piores medos da humanidade que são doenças como câncer e mesmo a Aids. Figuram também outros males mais freqüentes como a prostituição, o lesbianismo, a pederastia, crimes, o alcoolismo, desequilíbrio mental e nervoso.77

A hereditariedade, a participação direta ou indireta em centros espíritas, trabalhos de despacho encomendado por um vizinho, o envolvimento com pessoas que praticam o espiritismo, a ingestão de alimentos sacrificados a ídolos, a maldade dos próprios demônios ou mesmo a rejeição deliberada de Cristo, são sete vias que podem envolver o crente, voluntária ou involuntariamente, em doenças insolúveis pelas ciências, mas curáveis pela religião.78 Para coroar essa legião de conseqüências nefastas, ambos os autores destacam em seus livros que o contexto brasileiro de atraso cultural e econômico é conseqüência dos cultos mediúnicos que tornam o país subdesenvolvido.79

Feito o diagnóstico, o prognóstico para a cura é encontrado no seio dessas igrejas. São abundantes as passagens nos livros que destacam os meios que o crente deve observar para obter qualquer tipo de cura, seja ela espiritual, física ou mental.

Além dos dez passos para a libertação,80 tanto Macedo como RR Soares, relatam sedutoras experiências de curas miraculosas operadas em seus cultos. Epilepsia, hérnia de disco, dormência nas pernas,81 dores de cabeça, depressão, desejo de suicídio, vícios, entre outros, figuram como algumas das inúmeras curas efetuadas. Lembra Almeida, que as igrejas neopentecostais prometem mais do que o Estado e a medicina podem proporcionar. A cura milagrosa da Aids, a cura do câncer sem sacrifícios e de outros males são respostas oferecidas à aflição do fiel frente ao sofrimento e a morte.82 Este recurso de cura mágica imediata é chamado por Stark e Bainbridge de compensadores específicos porque se referem à oferta de graças pontuais tais como, por exemplo, cura divina e melhora da auto-estima.83

FINALIZANDO

Percebe-se que o campo de ação das religiões afro-brasileiras e do espiritismo kardecista é minado na tentativa de implodir sua eficácia mágico-religiosa. Além da responsabilidade por todas as mazelas sociais, psíquicas, físicas e espirituais promovidas,84 os agentes neopentecostais deixam explícita a convocação de total beligerância do crente contra os sequazes representantes do demônio. Não é um discurso vazio, garantem RR Soares e Macedo, senão um fundamento bíblico deixado por Jesus a todos que o seguem e, em seu nome, o poder de EXPULSAR os DEMÔNIOS sem medo porque “A armadura de Deus é composta também das armas de ataque e de defesa”.85 A Palavra imuniza “[...] aqueles que ouvem e praticam, quando o diabo vem com suas investidas ardilosas, tem a espada do Espírito Santo à mão para contra-atacar”86 uma vez que “O soldado deve batalhar com êxito, obtendo vitória. Não recuar nunca, não se intimidar, vencer sempre”.87

Essas características deixam evidente o proselitismo religioso promovido nesses livros e delineiam de forma clara a famigerada guerra espiritual que passa a ser estendida a todos aqueles que se dizem crentes a Deus. A luta não está mais circunscrita à esfera espiritual, mas aguçada no aqui agora a ponto de, através dos discursos evidenciados, promoverem um forte perfil de intolerância religiosa. A visão acerca dos cultos mediúnicos, as estratégias utilizadas para legitimar seus discursos, a cura efetuada sem peias nos cultos e a beligerância promovida, parecem justificar tal conclusão.

* Professor da Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão/FECILCAM. Doutorando em História na Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC.

1 SOARES, Romildo Ribeiro. Espiritismo: A magia do engano. Rio de Janeiro: Graça editorial, 1984 , p. 15.

2 MACEDO, Edir. Orixás, caboclos & guias: Deuses ou demônios? Rio de Janeiro: Ed. Gráfica Universal, 2002, p. 14.

3 PRANDI, Reginaldo. A religião do planeta global. In. ORO, Ari Pedro; STEIL, Alberto. (Orgs.). Globalização e religião. Petrópolis: Vozes, 1997, p. 63.

4 Conferir o interessante ensaio escrito por Trias ao problematizar a relação ocorrida entre religião e razão durante o século XVIII seguintes. Para o autor, a razão jamais se propôs a compreender em toda sua riqueza e razão de ser desses substratos religiosos. Utilizou-os como sombra ou como bode expiatório a partir dos quais se funda e se constitui como razão soberana. “Na luta com a religião, a Razão quis obter sua autojustificação. A religião foi julgada e criticada por meio de um termo abjeto que nossos ancestrais romanos inventaram para o caso: a palavra superstição”. TRÍAS, Eugenio. Pensar a religião: O símbolo e o sagrado. In. DERRIDA, Jacques; VATTIMO, Gianni. (Org.). A religião: O seminário de Capri. São Paulo: Estação Liberdade, 2000, p. 109.

5 Os livros são dos fundadores da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) e da Igreja Internacional da Graça de Deus (IIGD), respectivamente, MACEDO, Edir. Orixás, caboclos & guias: Deuses ou demônios? Rio de Janeiro: Ed. Gráfica Universal, 2002; e SOARES, Romildo Ribeiro. Espiritismo: A magia do engano. Rio de Janeiro: Graça editorial, 1984.

6 PIERUCCI, Antonio Flávio. Liberdade de cultos na sociedade de serviços: em defesa do consumidor religioso. REVISTA NOVOS ESTUDOS CEBRAP, São Paulo, n. 44, p. 3, mar. 1996.

7 SANCHIS, Pierre, Problemas na análise do campo religioso contemporâneo. In. ANAIS DO ISIMPÓSIO INTERNACIONAL, RELIGIÕES, RELIGIOSIDADES E CULTURA. Dourados, 28 set. a 01 de out. 2003, p. 03.

8 CARVALHO, José Jorge. Características do fenômeno religioso na sociedade contemporânea. Brasília: UNB, 1991, p. 43.

9 PIERUCCI, Antonio Flávio. “Bye bye, Brasil” – O declínio das religiões tradicionais no Censo 2000. REVISTA ESTUDOS AVANÇADOS, São Paulo, n. 18 (52), p. 17, 2004.

10 MARIZ, Cecília; MACHADO, Maria das Dores Campos. Mudanças recentes no campo religioso brasileiro. REVISTA ANTROPOLÍTICA, Rio de Janeiro, n. 5, v. 2, p. 23, sem. 1998.

11 Segundo Paul Freston, a implantação do pentecostalismo no Brasil observou três momentos complementares não havendo fronteiras claras entre os mesmos. Eles também não se superpõem e o neopentecostalismo brasileiro se caracteriza pela interação de todos os estilos. As ondas são: A primeira consistiu na introdução do pentecostalismo no Brasil, vindo dos Estados Unidos e trazido por pastores que fundaram a Congregação Cristã (1910) e a Assembléia de Deus (1911). Caracterizou-se pela ênfase na glossolalia e tem como ponto doutrinal básico o batismo no Espírito Santo. A segunda onda tem início em meados do século XX quando desponta a Igreja do Evangelho Quadrangular (1951), a Igreja Brasil para Cristo (1955) e a Deus é Amor (1962). Essa onda teve como características principais à ênfase nos rituais de cura e na organização institucional empresarial ingressando na mídia, na política e ataque a religiosidade popular católica e as religiões mediúnicas. Finalmente a terceira onda, também conhecida como neopentecostais, começa na década de 1970 e ganha maior expressão a partir de 1980. É desse momento Igreja como Sara Nossa Terra (1980), Renascer em Cristo (1986), Internacional da Graça de Deus (1980), a Universal do Reino de Deus (1977), entre outras. Caracteriza-se pela teologia da prosperidade, pela guerra espiritual, forte investimento nas mais diversificadas mídias, na política e na expansão das fronteiras nacionais. Cf. FRESTON, Paul. Uma breve história do pentecostalismo brasileiro. In: ANTONIAZZI, Alberto; et. al. Nem anjos nem demônios: interpretações sociológicas do pentecostalismo. Petrópolis: Vozes, 1994.

12 BERGER, Peter. O dossel sagrado: elementos para uma teoria sociológica da religião. São Paulo: Paulinas, 1985; e BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand – Brasil, 1998.

13 Conforme pesquisa realizada entre 31 de outubro e 28 de dezembro de 2002, o survey pós-eleitoral que compõe o Estudo Eleitoral Brasileiro (ESEB) encontrou em todas as regiões do Brasil 88 religiões diferentes. Cf. BOHN, Simone R. Evangélicos no Brasil. Perfil socioeconômico, afinidades ideológicas e determinantes do comportamento eleitoral. REVISTA OPINIÃO PÚBLICA, Campinas, v. X, n. 2, p. 295, out. 2004.

14 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico de 2000.

15 NOVAES, Regina. Os jovens “sem religião”: ventos secularizantes, “espírito de época” e novos sincretismos. Notas preliminares. REVISTA ESTUDOS AVANÇADOS, São Paulo, n. 18 (52), p. 328, 2004.

16 Num interessante artigo de Montero e Almeida, constataram que é possível construir categorias como as religiões que são preferencialmente “doadoras”, outras “receptoras” e aquelas que trocam adeptos entre si. Em números absolutos os católicos foram os que mais perderam em contrapartida os pentecostais os que mais receberam adeptos. Cf. MONTERO, Paula; ALMEIDA, Ronaldo. Trânsito religioso no Brasil. REVISTA SÃO PAULO EM PERSPECTIVA, São Paulo, n. 15 (3), p. 97, 2001.

17 Conforme os autores, esses privilégios são facilmente perceptíveis em vários momentos da história do Brasil como, por exemplo, na Constituição de 1934, nas alianças até 1960 quando a Igreja se envolve “fazendo campanhas, propondo leis, planos de políticas sociais, participando de atividades partidárias e até mesmo da burocracia governamental. Legitimada pela crença compartilhada de que o povo brasileiro é um povo profundamente cristão, ela exerce enorme influência na organização da sociedade civil”. (MONTERO, Paula; ALMEIDA, Ronaldo. O campo religioso brasileiro no limiar do século: problemas e perspectivas. In: RATTNER, Henrique. (Org.). O Brasil no limiar do século XXI: Alternativas para a construção de uma sociedade sustentável. São Paulo: Edusp, 2000, p. 328.) Essa posição de centralidade da Igreja Católica começou se alterar nas últimas décadas, sobretudo no decorrer do regime militar quando ocorreu, “um rompimento relativo de sua aliança com o Estado e as elites”. (Ibid., p. 329.)

18 LUSTOSA, Oscar. A Igreja Católica no Brasil República. São Paulo: Paulinas, 1991, p. 36. Sobre esse tema conferir as sugestivas idéias feitas por BEOZZO, José Oscar. A igreja entre a revolução de 1930, o estado novo e a redemocratização. In: FAUSTO, Boris. História da civilização brasileira: O Brasil Republicano: Economia e Cultura – 1930 – 1964. São Paulo: Difel, 1984. Tomo II, v. 4.

19 KLOPPENBURG, Frei Boaventura. A umbanda no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1961, p. 219.

20 KLOPPENBURG, Frei Boaventura. A umbanda no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1961, p. 44.

21 ISAIA, Artur. Huxley sobe morro e desce ao inferno. A umbanda no discurso católico dos anos cinqüenta. REVISTA IMAGINÁRIO – Palavra, São Paulo, n. 4, p. 37,1998.

22 Ibid., p. 42.

23 KLOPPENBURG, Frei Boaventura. É alarmante o crescimento do baixo espiritismo no Brasil. REVISTA ECLESIÁSTICA BRASILEIRA, Petrópolis, n. 13 (2), p. 418.

24 Marcio Goldman chama a atenção para a visão reducionista da biologia e da medicina em autores como Nina Rodrigues (1900) e Artur Ramos (1940) quando deparados com possessão ocorrida em terreiros de umbanda e candomblé. A conclusão é de que se tratava de histeria, perda na unidade do eu, baixo desenvolvimento intelectual, substituição da personalidade, indicio enfim de fraqueza psíquica e física. Cf. GOLDMAN, Márcio. A construção ritual da pessoa: a possessão no Candomblé. REVISTA RELIGIÃO E SOCIEDADE, São Paulo, n. 12 (1), p. 25-31, ago. 1985.

25 BERGER, Peter. O dossel sagrado: elementos para uma teoria sociológica da religião. São Paulo: Paulinas, 1985, p. 85.

26 KLOPPENBURG, Frei Boaventura. Aquela conferência episcopal pré-conciliar de 1955. REVISTA TEOCOMUNICAÇÃO, Porto Alegre, v. 27, n. 115, mar. 1997.

27 MARIANO, Ricardo. Guerra espiritual: o protagonismo do diabo nos cultos neopentecostais. REVISTA DEBATES DO NER, Porto Alegre, ano 4, n. 4, p. 21-23, jul. 2003. Sobre as implicações em torno da Teologia da Prosperidade, ver outro artigo de ______. Os neopentecostais e a Teologia da Prosperidade. REVISTA NOVOS ESTUDOS CEBRAP, São Paulo, n. 44, mar. 1996.

28 ALMEIDA, Ronaldo R. M. de. A universalização do Reino de Deus. REVISTA NOVOS ESTUDOS CEBRAP, São Paulo, n. 44, p. 16, mar. 1996.

29 Um interessante trabalho comparativo entre as religiões IURD e AD no Brasil, é feita por MINA, Andréia Mendes de Souza. Nós e o mundo, a construção do outro: alteridade e pertencimento no material de divulgação brasileiro da Igreja Assembléia de Deus (AD) e Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) na década de 1990. 2004. Dissertação (Mestrado em História) – Programa de Pós-Graduação de História, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2004.

30 JUNGBLUT, Airton Luiz. Os domínios do maligno e seu combate: notas sobre algumas percepções evangélicas atuais acerca do mal. REVISTA DEBATES DO NER, Porto Alegre, ano 4, n. 4, p. 37, jul. 2003.

31 MARIANO, Ricardo. Guerra espiritual: o protagonismo do diabo nos cultos neopentecostais. REVISTA DEBATES DO NER, Porto Alegre, ano 4, n. 4, p. 25, jul. 2003.

32 MACEDO, Edir. Orixás, caboclos & guias: Deuses ou demônios? Rio de Janeiro: Ed. Gráfica Universal, 2002, p. 9.

33 SOARES, Romildo Ribeiro. Espiritismo: A magia do engano. Rio de Janeiro: Graça editorial, 1984, p. 15.

34 É oportuno ilustrar a noção de Bourdieu quando acena que, firmar uma identidade, é a tentativa de nomear uma realidade conferindo-lhe uma essência social. Instituir, atribuir uma essência, uma competência, é o mesmo que impor um direito de ser que é também um dever ser ou um dever de ser. “É fazer ver alguém o que ele é e, ao mesmo tempo, lhe fazer ver que tem de se comportar em função de tal identidade. Neste caso, o indicativo é um imperativo…. Instituir, dar uma significação social, uma identidade, é também impor limites…”. BOURDIEU, Pierre. Economia das trocas lingüísticas. São Paulo: Edusp, 1996, p. 100.

35 SOARES, Romildo Ribeiro. Espiritismo: A magia do engano. Rio de Janeiro: Graça editorial, 1984, p. 16.

36 BOURDIEU, 1996, op. cit., p. 101.

37 MACEDO, Edir. Orixás, caboclos & guias: Deuses ou demônios? Rio de Janeiro: Ed. Gráfica Universal, 2002, p. 10.

38 “Hoje, pode-se dizer que existe um certo ecumenismo entre evangélicos, havendo um forte intercâmbio entre membros de diversas denominações”. Cf. Id. Ecumenismo. REVISTA PLENITUDE. Rio de Janeiro, n. 61, p. 31, maio 1997.

39 MACEDO, Edir. Orixás, caboclos & guias: Deuses ou demônios? Rio de Janeiro: Ed. Gráfica Universal, 2002, p. 116.

40 Ibid., p. 116.

41 Ibid., p. 122.

42 O leitor pode conferir outras fontes que apresentam conflitos anti-ecumênicos da IURD frente à religião católica em MINA, Andréia Mendes de Souza. Nós e o mundo, a construção do outro:alteridade e pertencimento no material de divulgação brasileiro da Igreja Assembléia de Deus (AD) e Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) na década de 1990. 2004. Dissertação (Mestrado em História) – Programa de Pós-Graduação de História, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2004; e MEDEIROS, Rangel de Oliveira. A Igreja Universal do Reino de Deus: A construção discursiva da inclusão e da exclusão sociais – 1977 – 2004. 2005. Dissertação (Mestrado em História) – Programa de Pós-Graduação em História, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2005; como esta que segue: “A Igreja Católica, agora, resolveu usar toda a sua força para ‘reconquistar’ o tempo e os fiéis perdidos. [...] Porém, diante de uma pessoa desesperada, com sua vida em desgraça, um padre só consegue dizer: ‘reze, minha filha!’. Ora, o povo já cansou de rezar! [...] Porém um ‘pastorzinho’ [...] impõe sua mão sobre a cabeça do dito cujo e a pessoa é liberta, não voltando mais ao vício”. Ibid., f. 54.

43 MACEDO, Edir. Orixás, caboclos & guias: Deuses ou demônios? Rio de Janeiro: Ed. Gráfica Universal, 2002, p. 121.

44 SOARES, Romildo Ribeiro. Espiritismo: A magia do engano. Rio de Janeiro: Graça editorial, 1984, p. 24.

45 Ibid., p. 120.

46 SOARES, Romildo Ribeiro. Espiritismo: A magia do engano. Rio de Janeiro: Graça editorial, 1984, p. 84-85.

47 MACEDO, Edir. Orixás, caboclos & guias: Deuses ou demônios? Rio de Janeiro: Ed. Gráfica Universal, 2002, p. 14.

48 SOARES, 1984, op. cit., p. 18.

49 Macedo parece concordar com essa afirmação de RR Soares, quando destaca que o Brasil “tem mais de um terço da sua população nas suas garras. São mais de 40 milhões de espíritas que estão enganados e precisam conhecer a verdade só revelada por Jesus”. Sua conclusão é interessante: “O que sobra da população brasileira, ora vive consultando os ‘guias’ nos terreiros, ora vive amedrontada e escondida”. MACEDO, 2002, op. cit., p. 71.

50 SOARES, 1984, op. cit., p. 27.

51 MACEDO, Edir. Nascer de novo. CD – RECORD PRODUÇÕES E GRAVAÇÕES, LTDA.

52 Id. Orixás, caboclos & guias: Deuses ou demônios? Rio de Janeiro: Ed. Gráfica Universal, 2002, p. 46.

53 SOARES, Romildo Ribeiro. Espiritismo: A magia do engano. Rio de Janeiro: Graça editorial, 1984, p. 32.

54 O leitor pode conferir como exemplo as seguintes páginas onde se faz uso indiscriminado associando essas agências ao demonismo: Consultar o livro de Soares (1984) nas seguintes páginas: 22, 23, 25, 61, 83; em Macedo (2002.) pode ser visto nas páginas: 14, 15, 16, 27, 36, 53, etc.

55 MACEDO, Edir. Orixás, caboclos & guias: Deuses ou demônios? Rio de Janeiro: Ed. Gráfica Universal, 2002, p. 36.

56 SOARES, Romildo Ribeiro. Espiritismo: A magia do engano. Rio de Janeiro: Graça editorial, 1984, p. 21.

57 Sobre a referida afirmação, ver os livros: NEGRÃO, Lísias Nogueira. Entre a cruz e a encruzilhada: formação umbandista em São Paulo. São Paulo: Edusp, 1996, p. 304; e NOVAES, Regina. Os jovens “sem religião”: ventos secularizantes, “espírito de época” e novos sincretismos. Notas preliminares. REVISTA ESTUDOS AVANÇADOS, São Paulo, n. 18 (52), p. 326, 2004. Em recente pesquisa, Bohn desmistifica a exclusividade do pertencimento religioso ao grupo evangélico da classe baixa e de pouca escolaridade. É correto afirmar que índices semelhantes são encontrados entre católicos e as religiões afro-brasileiras. Cf. BOHN, Simone R. Evangélicos no Brasil. Perfil socioeconômico, afinidades ideológicas e determinantes do comportamento eleitoral. REVISTA OPINIÃO PÚBLICA, Campinas, v. X, n. 2, p. 295-297; 300, out. 2004.

58 CAMPOS, Leonildo Silveira. O marketing e as estratégias de comunicação da Igreja Universal do Reino de Deus. REVISA ESTUDOS DE RELIGIÃO, São Paulo, n. 15, p. 26, 1998.

59 MARIANO, Ricardo. Guerra espiritual: o protagonismo do diabo nos cultos neopentecostais. REVISTA DEBATES DO NER, Porto Alegre, ano 4, n. 4, p. 30, jul. 2003. Sobre os apetrechos mágicos utilizados pelas religiões neopentecostais, consultar a sugestiva matéria veiculada pela revista Época. Cf. MANSUR, Alexandre; VICARIA, Luciana. Apetrechos do culto. Revista Época, São Paulo. Disponível: http://revistaepoca.globo.com/Epoca/0,6993,EPT527719-1664-1,00.html. Acesso: 21 abr. 2006.

60 ALMEIDA, Ronaldo R. M. de. A universalização do Reino de Deus. REVISTA NOVOS ESTUDOS CEBRAP, São Paulo, n. 44, p. 22, mar. 1996.

61 Conferir: MONTERO, Paula; ALMEIDA, Ronaldo. Trânsito religioso no Brasil. REVISTA SÃO PAULO EM PERSPECTIVA, São Paulo, n. 15 (3), 2001.

62 Apud PRANDI, Reginaldo. O Brasil com axé: candomblé e umbanda no mercado religioso. REVISTA ESTUDOS AVANÇADOS, São Paulo, n. 18 (52), p. 227, 2004. Mariano não está afirmando a existência de uma identidade formada e estagnada no tempo, porém apresentando uma característica atual da IURD no Brasil. A propósito, é oportuno destacar que nas pesquisas de Oro, o ofício religioso da IURD na Argentina, não apresenta essa perspectiva de ataque às religiões afrobrasileiras e sim contra os curandeiros, o mau-olhado, a inveja, etc. Cf. ORO, Ari Pedro. A presença religiosa brasileira no exterior: o caso da Igreja Universal do Reino de Deus. REVISTA ESTUDOS AVANÇADOS, São Paulo, n. 18, (52), p. 142, 2004.

63 Cf. PRANDI, 2004, op. cit., p. 229-231.

64 BACZKO, Bronislau. Imaginação social. In. Enciclopédia Einaudi – Memória/História, v. 1. Lisboa: Imprensa Nacional e Casa da Moeda, 1984, p. 298-300.

65 Para obter maiores informações sobre o investimento em mídias ver CAMPOS, Leonildo Silveira. Teatro, templo e mercado: organização e marketing de um empreendimento neopentecostal. 2. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 1999; ORO, Ari Pedro. Avanço pentecostal e reação católica. Petrópolis: Vozes, 1996; MARIANO, Ricardo. Neopentecostais: sociologia no Brasil. São Paulo: Loyola, 1999.

66 Apud MANSUR, Alexandre; VICÁRIA, Luciana. O exorcismo é a atração da noite. Revista Época, São Paulo. Disponível: http://revistaepoca.globo.com/Epoca/0,6993,EPT527719-1664-1,00.html. Acesso: 20 abr. 2006.

67 PRANDI, Reginaldo. Perto da magia, longe da política. REVISTA NOVOS ESTUDOS CEBRAP. São Paulo, n. 34, p. 89, nov. 1992.

68 Veja a passagem que Macedo mostra ter conhecimento do aspecto dramático dos rituais exorcistas e do sincretismo de seus cultos como se problematizou acima: “Em muitas das nossas reuniões, efetivamente, vemos um quadro assombroso; uma verdadeira amostra do inferno. Se alguém chegar à igreja no momento em que as pessoas estão sendo libertas, poderá até pensar que está em um centro de macumba, e parece mesmo”. MACEDO, Edir. Orixás, caboclos & guias: Deuses ou demônios? Rio de Janeiro: Ed. Gráfica Universal, 2002, p. 123.

69 MARIANO, Ricardo. Guerra espiritual: o protagonismo do diabo nos cultos neopentecostais. REVISTA DEBATES DO NER, Porto Alegre, ano 4, n. 4, p. 29, jul. 2003.

70 SOARES, Romildo Ribeiro. Espiritismo: A magia do engano. Rio de Janeiro: Graça editorial, 1984, p. 24.

71 MACEDO, Edir. A fé. CD – RECORD PRODUÇÕES E GRAVAÇÕES, LTDA.

72 SOARES, Romildo Ribeiro. Espiritismo: A magia do engano. Rio de Janeiro: Graça editorial, 1984, p. 21.

73 MACEDO, Edir. Orixás, caboclos & guias: Deuses ou demônios? Rio de Janeiro: Ed. Gráfica Universal, 2002, p. 62.

74 SOARES, 1984, op. cit., p. 89; 100.

75 MACEDO, 2002, op. cit., p. 59.

76 Para conferir os diversos métodos do engano utilizados pelas forças satânicas através das religiões espíritas, como levitação, clarividência, adivinhação, premonição, etc., ver em Macedo (2002) página 55 e em RR Soares (1984) página 45 – 50. Apesar de fazer a indicação ao leitor, vale destacar uma passagem em Macedo quando diz: “Temos experiência da prática pessoal e não de ilustrações cinematográficas ou tiradas de textos medievais”. MACEDO, Edir. Orixás, caboclos & guias: Deuses ou demônios? Rio de Janeiro: Ed. Gráfica Universal, 2002, p. 38. Fica a pergunta: Semelhante à dramatização feita nos cultos de descarrego promovidas pelas neopentecostais?

77 Pode ser conferido como exemplo em Soares (SOARES, Romildo Ribeiro. Espiritismo: A magia do engano. Rio de Janeiro: Graça editorial, 1984.) as páginas 21 e 85; em Macedo (MACEDO, Edir. Orixás, caboclos & guias: Deuses ou demônios? Rio de Janeiro: Ed. Gráfica Universal, 2002.) as páginas 21-25 e 59-60. Nessas páginas, Macedo chega a elaborar uma lista de dez sinais de possessão. São eles: nervosismo, dores de cabeça constante, medo, desmaios ou ataques, desejo de suicídio, doenças que os médicos não descobrem as causas, visões de vulto ou audição de vozes, vícios e depressão.

78 Cf. MACEDO, 2002, op. cit. p. 38-43.

79 Acerca dos problemas sócio-econômicos pode ser conferida a página 62 de Macedo (2002) e 36 de RR Soares (1984).

80 Pode-se afirmar que os dez passos propostos por Macedo para a libertação, sintetizam as linhas gerais dos princípios doutrinários da IURD. Além de serem sintéticos e objetivos, servem como um cardápio prático e de fácil memorização pelo fiel como indicativo para felicidade terrena e para a salvação espiritual. Os passos são: aceitar de fato Jesus como único Salvador, participar das reuniões de libertação, ser batizado, andar em santidade, ler a bíblia diariamente, evitar más companhias, freqüentar reuniões de membros, ser fiel nos dízimos e nas ofertas e orar e vigiar sem cessar. Cf. MACEDO, 2002, op. cit. p. 134-140.

81 Estas passagens podem ser encontradas em Soares (1984) nas páginas 96 e 99.

82 ALMEIDA, Ronaldo R. M. de. A universalização do Reino de Deus. REVISTA NOVOS ESTUDOS CEBRAP, São Paulo, n. 44, p. 15, mar. 1996.

83 Essas considerações podem ser encontradas na nota número 24 de MARIANO, Ricardo. Neopentecostais: sociologia no Brasil. São Paulo: Loyola, 1999, p. 136.

84 É importante lembrar que o demônio provoca três tipos de doenças na pessoa, a saber, as físicas, as mentais e as espirituais. Porém, não parece incorreto afirmar que, como o demônio entrava o desenvolvimento sócio-econômico do Brasil, conforme pontuado acima, o “subdesenvolvimento” social não deixa de ser uma doença porque tem diretas conseqüências no desenvolvimento físicopsíquico das pessoas. Cf. MACEDO, Edir. Orixás, caboclos & guias: Deuses ou demônios? Rio de Janeiro: Ed. Gráfica Universal, 2002, p. 96.

85 SOARES, Romildo Ribeiro. Espiritismo: A magia do engano. Rio de Janeiro: Graça editorial, 1984, p. 125;119.

86 MACEDO, 2002, op. cit., p. 119.

87 SOARES, 1984, op. cit., p. 128.

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Demonização das religiões afro-brasileiras

25 Julho, 2008 por marioalves

Demonização das religiões afro-brasileiras

Dayse Coelho de Almeida

Professora do Curso de Direito da Universidade Federal de Sergipe – UFS e do Curso de Direito da Faculdade de Sergipe – FaSe, advogada cível e trabalhista do escritório Almeida, Araújo e Menezes Advogados Associados – ALMARME, Mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas, pós-graduada em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas, pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes – UCAM/RJ.

O fanatismo religioso e o ódio são um fogo que devora o mundo, cuja violência ninguém pode abafar. Bahá”u”lláh, (1817-1892)

O presente artigo foi escrito com a finalidade de alertar a comunidade acadêmica e a sociedade sobre a necessidade de reestruturar e fomentar o fortalecimento das liberdades concedidas pela Constituição de 1988. No dia 7 de Janeiro, comemora-se o dia da Liberdade de Culto, mas será que há realmente motivos de celebração?

O Papa João Paulo II, no dia mundial da paz em 1999, deixou como mensagem aos chefes de Estado uma definição de liberdade religiosa, vejamos:

A liberdade religiosa constitui o coração dos direitos humanos. Essa é de tal maneira inviolável que exige que se reconheça às pessoas a liberdade de mudar de religião se assim sua consciência demandar. Cada qual, de fato, é obrigado a seguir sua consciência em todas as circunstâncias e não pode ser constrangido a agir em contraste com ela. Devido a esse direito inalienável, ninguém pode ser obrigado a aceitar pela força uma determinada religião, quaisquer que sejam as circunstâncias ou as motivações.

A mensagem papal demonstra com propriedade o quão é importante, na sua dimensão de valor humanístico, o direito à liberdade religiosa. O direito de manifestar as próprias crenças individual ou coletivamente, de maneira pública ou privada está inserido no art. 18 na Declaração Universal dos Direitos Humanos, e mais do que isto, é um princípio base da paz mundial, in verbis o art. 18 do diploma legal citado:

Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência, religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou particular.

De todas as religiões, as oriundas da África são as que sofrem maior preconceito. Isto talvez se dê pelo ranço da escravatura proveniente da colonização européia cristã. Os negros trazidos da África para a escravidão no Brasil trouxeram uma cultura enraizada em crenças e rituais religiosos próprios e, mesmo forçados a se converter ao cristianismo, mantiveram seus deuses apenas aceitando as imagens cristãs, mas recusando seu significado.

A religião é uma forma de conservar a identidade, principalmente num contexto de opressão como fora a época escravagista brasileira. Esta conservação de identidade ao imiscuir-se com as religiões européias sofreu uma transformação parcial, incorporando alguns elementos de outras religiões, o que deu origem às religiões afro-brasileiras, como a Umbanda e o Candomblé. Dessa forma, estas fazem parte da cultura brasileira, assim como inúmeras outras religiões das mais variadas origens, pois em essência somos um povo profundamente miscigenado e eclético.

O Brasil é um país laico, ou seja, o Estado não interfere na escolha do particular acerca da religião, não podendo criar nenhum tipo de favorecimento ou de discriminação com relação a nenhuma escolha no âmbito de manifestação de religião ou ausência de religião. O Art. 5º, VI da Constituição de 1988 é cristalino:

Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

(…)

VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;

(grifo nosso)

No âmbito jurídico, parece-nos a definição de SILVA sobre liberdade de crença a melhor porque estende o dispositivo constitucional de forma a abarcar também os ateus e os agnósticos, além de definir o papel do Estado diante deste direito fundamental, conservando a sua aplicabilidade máxima, segue-a:

Na liberdade de crença entra a liberdade de escolha da religião, a liberdade de aderir a qualquer seita religiosa, a liberdade (ou o direito) de mudar de religião, mas também compreende a liberdade de não aderir à religião alguma, assim como a liberdade de descrença, a liberdade de ser ateu e de exprimir o agnosticismo. Mas não compreende a liberdade de embaraçar o livre exercício de qualquer religião, de qualquer crença, pois aqui também a liberdade de alguém vai até onde não prejudique a liberdade dos outros. (SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2004, p. 248.)

Os juristas constitucionalistas modernos a exemplo de MORAES não se afasta da definição de SILVA, trazemos à colação o conceito dele porque exprime uma matiz sociológica que confere à liberdade de crença uma dimensão mais ampla e abarcada pelo que acreditamos ser a construção da liberdade religiosa:

A conquista constitucional da liberdade religiosa é verdadeira consagração de maturidade de um povo, pois como salientado por Themístocles Cavalcanti, é ela verdadeiro desdobramento da liberdade de pensamento e manifestação. A abrangência do preceito constitucional é ampla, pois sendo a religião o complexo de princípios que dirigem os pensamentos, ações e adoração do homem para com Deus, acaba por compreender a crença, o dogma, a moral, a liturgia e o culto. O constrangimento à pessoa humana, de forma a constrangê-lo a renunciar sua fé, representa o desrespeito à diversidade democrática de idéias, filosóficas e a própria diversidade espiritual. (MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais. São Paulo: Ed. Atlas, p. 125).

O art. 19 da nossa Carta Magna veda ao Estado subvencionar, embaraçar o funcionamento e manter quaisquer relações de dependência ou aliança com cultos religiosos ou igrejas, ressalvando apenas a colaboração de interesse público. Esta colaboração de interesse público seria de natureza assistencial. Então, podemos afirmar que o relacionamento do Estado com a religião escolhido pelo constituinte originário foi a forma laica. Desse artigo constitucional extrai-se que não pode haver favorecimento para divulgação de ideais ou idéias religiosos, não ficando obviamente vedado o direito ao proselitismo ou direito à pregação.

A liberdade religiosa, de crença ou de culto não é um valor absoluto, nem tampouco um direito absoluto. Há limitações sobre este direito/valor social. O Estado e a sociedade têm o dever de procurar uma convivência harmoniosa entre as religiões, de modo que não haja tratamento desigual entre as formas de religião e nem o fomento de discriminação e/ou preconceito de uma religião pela outra.

A lei 7.716 de 1989 trata do preconceito de cor e de raça, mas em seu art. 20 torna punível a conduta de “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de religião”. Se isto não bastasse, restaria, na esfera penal, o tipo descrito no art. 208 do Código Penal Brasileiro, que trata do escarnecimento de qualquer pessoa por motivo de crença ou função religiosa, e ainda o tratamento vilipendioso de ato ou objeto de culto religioso (hipótese que fora abordada na ocasião da destruição da imagem de uma Santa católica por um pastor evangélico). Tudo isto, culmina para a completa compreensão de que o Estado deve localizar-se na função de protetor das religiões e mediar os conflitos existentes entre elas.

A mídia tem sido amplamente utilizada pelas religiões com o intuito de arrebanhar mais fiéis e de levar a espiritualidade a pessoas que não possam ir às igrejas, sinagogas, templos e etc. Entretanto, o espetáculo de religiosidade e de amor ao próximo vem se transformando num circo de horrores, onde os ataques às outras religiões são marca comum. O que obviamente extrapola o direito de manifestação religiosa. Em nome da liberdade expressão as garantias constitucionais estão sendo distorcidas.

Se formos levar em consideração a hermenêutica de Robert Alexy, Canotilho e outros expoentes em hermenêutica constitucional veremos que até os direitos fundamentais devem sofrer “restrições” quando ultrapassem e colidam, ainda que aparentemente, com outros direitos fundamentais, seguindo a linha dos autores abordados soerguem-se os dois requisitos: máxima necessidade e proporcionalidade.

A máxima necessidade é a real essencialidade de realizar atitudes gravosas para alcançar a finalidade buscada e a proporcionalidade reside na mensuração, sopesamento, ponderação entre o dano causado e o benefício visado. Se o Estado tem o dever de tratar igualmente as religiões, quando há desequilíbrio surge o dever de restabelecer a igualdade, tratando desigualmente os desiguais de forma a equilibrá-los novamente. As religiões afro-brasileiras têm sido alvo de ataques que não deram causa, nem tampouco se pode atribuir a elas qualquer atitude agressiva a outras religiões, de forma que a agressão sofrida é injusta.

Os ataques às religiões afro-brasileiras deve ser cessado e há meios legais para tanto, bastando o Poder Público utilizar-se do Decreto Presidencial 52.795/63 que regula os Serviços de Radiofusão aplicando as sanções previstas no art. 133. Ou então, e melhor ainda, utilizar-se do que preceitua a Carta Magna nos arts. 220, §3º, inciso I e 223, § 4º, que possibilitam até a perda da concessão outorgada, em caso de reincidência na violação.

O decreto supracitado ainda prevê expressamente a responsabilidade da emissora pela programação exibida, ainda que a cessão seja parcial, de acordo com o arts. 124, § 1º; 67; 75 e 77 do Decreto Presidencial 52.795/63 e art. 10 do Dec. Lei 236/67. Ensejando o dever de indenizar pelos danos sofridos e ainda deferir o direito de resposta proporcional ao agravo sofrido.

As religiões afro-brasileiras, em verdade, constituem minoria em quantidade de fiéis e justamente por isso toda a sociedade deve lutar para que seja respeitado o direito desta minoria, caso contrário poderá se estabelecer uma ditadura da maioria. O desrespeito ocorre principalmente em programas de radio e televisão, onde ocorrem “exorcismos” em praticantes de umbanda, candomblé, sempre fazendo referências sobre os praticantes de tais religiões como “demônio”, “capeta”, “maus espíritos” e etc. Ademais, as minorias têm o seu valor histórico/cultural, e seu desaparecimento acarretará um imenso prejuízo para a nação.

A transformação das religiões afro-brasileiras em “religião do diabo”, “seita diabólica”, “gente do mal”, “lugar de encostos”, é favorecer um preconceito sobre os que as praticam e até mesmo torná-los alvo de discriminação e segregação social, além de constituir ofensa ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Permitir que isto continue significaria abrir as portas para os ataques mútuos, o que poderia culminar em uma guerra religiosa, ou então favorecer o engrandecimento de uma religião em detrimento das outras, criando a ditadura da mesma. Não podemos deixar que um “apartheit” religioso se instaure no Brasil. SILVA aponta bem o perigo da ditadura da maioria quando aborda o princípio da dignidade da pessoa humana:

Concebido como referência constitucional unificadora de todos os direitos fundamentais, o conceito de dignidade da pessoa humana obriga a uma densificação valorativa que tenha em conta o seu amplo sentido normativo-constitucional e não qualquer idéia apriorística de homem, não podendo reduzir-se o sentido da dignidade da pessoa humana à defesa de direitos pessoais tradicionais. (SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2004, p. 105.) (grifo nosso)

O Brasil possui um Plano Nacional de Direitos Humanos no qual se compromete como meta a combater a intolerância religiosa, favorecendo o respeito às religiões minoritárias e cultos afro-brasileiros. Os direitos humanos são o mínimo existencial, no qual se fundam todas as convenções e tratados internacionais, por serem valores amplamente aceitos no mundo. Porque então esta perseguição e “caça às bruxas” empreendida contra as religiões afro-brasileiras, buscando a qualquer custo demonizá-las, criando uma estigma de preconceito e procurando marcar com a letra escarlate seus praticantes? As cruzadas em busca de dominação religião já deveriam ter acabado e o ser humano já deveria ter aprendido que no mundo há lugar para todos e para todas as crenças.

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública em São Paulo face às emissoras religiosas que estão promovendo a demonização das religiões afro-brasileiras exigindo que cessem as agressões, representando os interesses difusos das entidades de classe afro-descendentes. Iniciativa louvável, principalmente diante do crescimento do poderio das emissoras que transmitem os programas que afrontam aos direitos de dignidade dos praticantes das religiões afro-brasileiras, a seguir um trecho da petição inicial apresentada pelo parquet federal:

Ao veicular em sua programação atos atentatórios à cidadania, à dignidade da pessoa humana, bem como à liberdade de crença religiosa, e, sob a égide da consagrada “liberdade de expressão” distorcem as garantis constitucionais, causando um dano coletivo. (cedido pela Assessoria de Imprensa do Ministério Público Federal via e-mail).

Diante da globalização esperava-se que o fanatismo religioso desaparecesse. Entretanto, parece que se acirrou todas as disputas religiosas. A globalização facilita o diálogo, mas não é capaz de substituí-lo. O fundamentalismo tem conseguido impedir a união dos povos e parece que neste século será um entrave mais difícil de ser superado que os entraves econômicos, a paz só irá ser alcançada quando houver dentro de cada um a consciência de responsabilidade individual perante a sociedade em que está inserido.

Sobre a autora:

Dayse Coelho de Almeida é co-autora dos livros: Relação de Trabalho: Fundamentos Interpretativos para a Nova Competência da Justiça do Trabalho, LTr, 2005 e 2006; Direito Público: Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário, PUC Minas, 2006 e Roda Mundo 2006, Editora Ottoni, 2006. Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica – IHJ, da Associação Brasileira de Advogados – ABA e do Instituto Nacional de Estudos Jurídicos – INEJUR.

Informações bibliográficas:

Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma:

ALMEIDA, Dayse Coelho de. Demonização das religiões afro-brasileiras . Jus Navigandi, Teresina, ano 9, n. 551, 9 jan. 2005. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6155>.

Acesso em: 25 jul. 2008.

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